quinta-feira, 29 de junho de 2017
sábado, 17 de junho de 2017
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Cargo: Auxiliar Judiciário
Ano: 2012
Órgão: TJ/AC
Instituição: CESPE
Nível: Médio
Tornou-se pública uma questão intrigante referente aos direitos da
personalidade. O caso do Anão Bala na França. O Anão trabalhava no circo e a
sua função era ser a bala do canhão. Na situação específica os turistas
questionaram essa sua atividade alegando que ofendia os direitos da
personalidade. Por outro lado, o anão respondeu que não se sentia ofendido em
seus direitos e que ele precisava de trabalhar para sustentar a sua família.
Estava, assim, instaurada a controvérsia jurídica.
Sabendo que o art. 11 do Código Civil dispõe que, com exceção dos casos
previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e
irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária, redija
um texto dissertativo abordando, necessariamente, os seguintes aspectos:
•
< a intransmissibilidade e irrenunciabilidade dos direitos da
personalidade; [valor: 2,00 pontos]
•
< imprescritibilidade dos direitos da personalidade; [valor: 2,50
pontos]
•
< indisponibilidade dos direitos da personalidade. [valor: 5,00
pontos]
quinta-feira, 8 de junho de 2017
segunda-feira, 5 de junho de 2017
Temas de redação para TRIBUNAIS
Cargo: Auxiliar Judiciário
Ano: 2012
Órgão: TJ/AC
Instituição: CESPE
Nível: Médio
Tornou-se pública uma questão intrigante referente aos direitos da
personalidade. O caso do Anão Bala na França. O Anão trabalhava no circo e a
sua função era ser a bala do canhão. Na situação específica os turistas
questionaram essa sua atividade alegando que ofendia os direitos da
personalidade. Por outro lado, o anão respondeu que não se sentia ofendido em
seus direitos e que ele precisava de trabalhar para sustentar a sua família.
Estava, assim, instaurada a controvérsia jurídica.
Sabendo que o art. 11 do Código Civil dispõe que, com exceção dos casos
previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e
irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária, redija
um texto dissertativo abordando, necessariamente, os seguintes aspectos:
•
< a intransmissibilidade e irrenunciabilidade dos direitos da
personalidade; [valor: 2,00 pontos]
•
< imprescritibilidade dos direitos da personalidade; [valor: 2,50
pontos]
•
< indisponibilidade dos direitos da personalidade. [valor: 5,00
pontos]
Temas de redação para TRIBUNAIS
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